Processo 707995/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 10/01/2011 14:59
Autuado em 10/01/2011 14:59
Protocolo Integrado do Estado 106161674
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4539/2015 da Segunda Câmara, de 05/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/09/2015 Acórdão   4539/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/09/2015 Acórdão   4539/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado CLARA KIELTYKA ZAWIERRUCHA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
24/07/2015 14:52 do Protocolo 585395/15
21/07/2015 17:27 do Protocolo 575454/15
20/07/2015 14:57 do Protocolo 571750/15
04/05/2015 15:14 do Protocolo 366294/15
13/02/2012 12:26 Termo de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/11/2015 1245 Despacho Processual Diverso nº 5939/2015
05/10/2015 1217 Acórdão nº 4539/2015
18/09/2015 1206 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2015 de 23/09/2015
04/03/2011 289 Termo de Distribuição de Processo nº 1358/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/11/2015 12:04 DP  
11/11/2015 13:14 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2090/2015 -
11/11/2015 13:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5939/2015 -
05/11/2015 16:32 SMPjTC Parecer nº 14531/2015 - Pelo encerramento Pelo encerramento, cf. DICAP.
26/10/2015 17:23 DICAP Despacho Processual Diverso nº 7115/2015 -
26/10/2015 17:23 DICAP Parecer nº 11710/2015 - Ao MPjTC para deliberação.
23/10/2015 10:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5399/2015 -
24/09/2015 16:12 S2C Acórdão nº 4539/2015 -
24/09/2015 16:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2824/2015 -
14/09/2015 14:10 GACAC  
24/08/2015 13:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 3973/2015 -
24/08/2015 13:03 SMPjTC Parecer nº 11516/2015 - legalidade e registro Retorno. Pela legalidade e registro.
31/07/2015 11:00 DICAP Parecer nº 9027/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ATENDIMENTO SATISFATÓRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
31/07/2015 10:17 DP  
22/07/2015 17:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3471/2015 -
22/07/2015 17:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3504/2015 -
24/06/2015 08:08 DP Informação nº 15674/2015 -
22/06/2015 14:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3003/2015 -
01/06/2015 08:49 SMPjTC Parecer nº 6887/2015 - Pela intimação do ParanáPrevidência. Pela intimação do Paranaprevidência, para os fins dispostos no corrente opinativo.
04/05/2015 16:37 DICAP Parecer nº 5772/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
02/04/2015 16:12 DP  
24/02/2015 14:04 GACAC Despacho Processual Diverso nº 998/2015 -
28/01/2015 14:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 1080/2015 -
28/01/2015 14:24 SMPjTC Parecer nº 1157/2015 - Contraditório Pela abertura de contraditório, nos moldes do presente opinativo.
09/05/2011 17:07 DICAP Parecer nº 1136/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. AO MPC
02/05/2011 14:26 S2C Certidão de Sessão nº 448/2011 -
19/04/2011 07:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 255/2011 -
01/03/2011 14:12 DIJUR Parecer nº 2333/2011 -
10/01/2011 14:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1358/2011 -

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